Abril Laranja

A campanha Abril Laranja visa conscientizar e prevenir contra os maus-tratos aos animais, tal campanha foi promovida pela (ASPCA) Sociedade Americana para Prevenção da Crueldade Contra Animais.

É importantíssima a criação dessas datas e ações que mobilizem a sociedade para um tema tão sensível quanto esse. Esse tipo de ação fortalece essa batalha.

Infelizmente ainda vemos situações de maus-tratos por todo o mundo e principalmente naqueles países onde os animais ainda são considerados como “coisas”, “objetos”. Essa relação de compra e venda de um animal vem na contramão de ações importantes das ONGs de proteção animal e protetores independentes, que tentam incansavelmente promover campanhas de adoção de animais abandonados e retirados de maus-tratos.

Felizmente temos visto vitórias à causa animal, a legislação tem ficado mais dura para os malfeitores, e uma arma importante que todos nós temos em nossas mãos, são as redes sociais.

“Enquanto antes sabíamos apenas quando a imprensa relatava um caso, agora temos pessoas indignadas que aproveitam a mídia social para destacar esses casos de brutalidade e se unir contra eles”. afirma Cynthia Dent, diretora executiva da seção latino-americana da ONG internacional de defesa dos animais Humane Society.

Outra vitória importante é o engajamento de autoridades policiais à causa animal, temos diversos delegados de polícia que já atuam em delegacias especializadas contra o crime ambiental.

No Brasil, maltratar animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, é crime passível de detenção e multa, de acordo com a Lei federal nº 9605/98. No ano passado foi sancionada uma atualização da lei, tornando mais duras as penas pra quem comete crime contra os animais.

Em caso de morte de cão e gato o autor do crime será conduzido a prisão por até 5 anos, além de multa e de perder a posse do animal.

Obviamente esta lei ao meu ver, deveria ser ampliada a todos os animais e não somente aos cães e gatos, pois vemos diariamente animais como cavalos e burros, sendo escravizados ou mesmos pássaros em gaiolas que ficam presos pela vida inteira sem ter cometido crime algum.

As práticas que se enquadram na categoria de maus-tratos são abandonar, ferir, manter preso permanentemente em correntes, em locais pequenos e sem higiene, não abrigar do sol, da chuva e do frio, não dar alimentação adequada e água diariamente, entre outras.

“A importância desse Abril Laranja é exatamente isso, para que a gente se conscientize que os animais também têm todos os direitos que os humanos e que nós precisamos brigar por uma legislação mais rígida com relação a proteção animal”, afirma o Delegado Bruno Lima.

As denúncias de maus-tratos podem ser feitas em delegacias, para o Ministério Público, secretarias municipais e estaduais de Meio Ambiente e para o Ibama, especialmente se envolver animais selvagens, silvestres ou espécies exóticas. Casos que incluam profissionais da área também devem ser relatados ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

Exemplos inspiradores de alguns países que com vontade política e ajuda da sociedade civil conseguiram vitórias importantes à causa animal:

Na inglaterra foi proibida a venda de filhotes de cães e gatos, fazendo assim com que, a população se conscientizasse que o animal não é uma coisa, e promovendo ações de adoção à animais abandonados.

Na Holanda não existem mais animais de rua e não fizeram isso eutanasiando (sacrificando) que seria um absurdo que já vimos pelo nosso país. Só conseguiram tal façanha, pois criaram um plano nacional que incluia algumas etapas como:

1) Castração em massa e vacinação de todos os cães, controlando a natalidade;

2) Legislação que favorece a implementação de normas que favorecem o Bem Estar Animal, veja que se alguém for pego abandonando animais, maltratando ou negando auxílio, pode ser multado em até US$ 16.000 (cerca de R$ 90 mil) e passar até três anos preso.;

3) Registro de todos os animais, para que fossem feitas campanhas direcionando todos os abandonados para adoção consciente.

“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal, e nesse dia, todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade” Leonardo da Vinci.

Diogenes Augusto Consolino Médico Veterinário, clínica e nutrologia veterinária. Diogenes.consolino@hotmail.com
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